Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FCC 2018
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- fc042659
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
- Cargo
- Consultor Legislativo - Meio Ambiente
São alguns dos princípios econômicos ecológicos ou de economia ecológica que orientam e são orientados pelo princípio normativo do desenvolvimento sustentável previsto no art. 225 da Constituição Federal, com EXCEÇÃO:
- AExploração e Concentração equilibrada de capitais naturais renováveis, de modo que taxas de extração não excedam taxas de regeneração.
- BProgresso tecnológico orientado pelo aumento da eficiência.
- CLimitação coordenada da escala de atividades humanas a nível compatível com a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico.
- DDesgaste progressivo dos bens não duráveis ou de capital não renovável, sem criação de substitutos renováveis.
- EAceleração dos processos de controle de emissão de resíduos, que não devem exceder a capacidade assimilativa do ambiente.