Questão de Direito do Trabalho — Saúde Ocupacional — FCC 2018
Direito do TrabalhoSaúde Ocupacional
- Código
- fc043232
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara Legislativa do Distrito Federal
- Ano
- 2018
- Cargo
- Médico do Trabalho
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA)
- Aterá membros titulares treinados pela empresa e suplentes treinados pelo sindicato, com carga horária de vinte horas durante o expediente normal da empresa.
- Bé dimensionada a depender do número de empregados no estabelecimento e grau de risco para acidentes de trabalho.
- Cpromove que o mandato dos membros eleitos terá duração de dois anos e é vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção até o final de seu mandato.
- Dassegura que o membro titular não perderá o mandato quando faltar a menos de seis reuniões ordinárias sem justificativa e na vacância definitiva de cargo assumirá o suplente.
- Eterá reuniões ordinárias mensais, realizadas durante o expediente normal da empresa e com atas assinadas pelos presentes.