Questão de Contabilidade Pública — Demonstrações Contábeis — FCC 2018
Contabilidade Pública›Demonstrações Contábeis
Código
fc044316
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2018
Cargo
Analista em Gestão Especializado de Defensoria - Ciências Contábeis
Em 09/01/2017, o ordenador de despesa de uma determinada entidade pública emitiu empenho no valor de R$ 300,00 referente a um suprimento de fundos para custear despesas com pedágios para viagem de um servidor por interesse da administração da entidade. Em 10/01/2017, a despesa foi liquidada e paga pelo valor total empenhado e a prestação de contas do saldo utilizado foi realizada pelo suprido em 06/02/2017. De acordo com as determinações do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o empenho emitido em 09/01/2017 deve ser classificado no elemento de despesa
APassagens e Despesas com Locomoção, sendo que uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em 06/02/2017.
BPassagens e Despesas com Locomoção, sendo que uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em 09/01/2017.
CAuxílio-Transporte, sendo que uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em 09/01/2017.
DAuxílio-Transporte, sendo que uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em 10/01/2017.
ESuprimento de Fundos, sendo que uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em 06/02/2017.
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GabaritoA — Passagens e Despesas com Locomoção, sendo que uma variação patrimonial diminutiva foi reconhecida em 06/02/2017.
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Suprimento de Fundos: Classificação e VPD (MCASP)
Gabarito: letra A. O empenho para suprimento de fundos destinado a custear pedágios em viagem a serviço da administração classifica-se no elemento de despesa "Passagens e Despesas com Locomoção". A variação patrimonial diminutiva (VPD) é reconhecida apenas na data da prestação de contas do suprido (06/02/2017), conforme o MCASP.
A banca testa dois pontos: (1) a correta classificação da despesa por elemento (natureza do gasto) e (2) o momento de reconhecimento da VPD no regime de suprimento de fundos. No suprimento de fundos, a despesa orçamentária é empenhada, liquidada e paga no ato da concessão, mas o efeito patrimonial (VPD) só é registrado quando o servidor presta contas dos gastos efetivamente realizados.
1Empenho (09/01)Orçamentário
2Liquidação e pagamento (10/01)Financeiro
3Prestação de contas (06/02)Patrimonial (VPD)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A despesa é para custear pedágios em viagem a serviço, enquadrando-se no elemento "Passagens e Despesas com Locomoção" (grupo de natureza 33 – Outras Despesas Correntes). A VPD é reconhecida em 06/02/2017, data da prestação de contas, conforme o MCASP: no suprimento de fundos, a VPD ocorre somente quando da prestação de contas do suprido.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Embora o elemento de despesa esteja correto, a VPD não é reconhecida no empenho (09/01/2017). O empenho é mero registro orçamentário; a VPD só surge com a comprovação do gasto.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O elemento "Auxílio-Transporte" destina-se a benefícios regulares ao servidor para deslocamento casa-trabalho, não a despesas de viagem a serviço da administração. Além disso, a VPD não ocorre no empenho.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A classificação como "Auxílio-Transporte" é equivocada, e a VPD no pagamento (10/01/2017) também está errada. O pagamento é mero fluxo financeiro; o reconhecimento patrimonial é posterior.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Suprimento de Fundos" é a modalidade de execução, não um elemento de despesa. Embora a VPD em 06/02/2017 esteja correta, a classificação é inadequada. A despesa deve ser registrada no elemento que reflita o objeto do gasto (pedágios), não no instrumento utilizado.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora duas confusões comuns: (1) acreditar que a VPD ocorre no empenho ou no pagamento, quando na verdade ocorre apenas na prestação de contas; (2) classificar o gasto como "Auxílio-Transporte" (benefício pessoal) em vez de "Passagens e Despesas com Locomoção" (despesa operacional da administração). O suprimento de fundos é o regime de adiantamento, não o elemento. Memorize: no MCASP, a VPD do suprimento de fundos é reconhecida só na prestação de contas.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)