GabaritoA — 5 e 6.
Gabarito: letra A. A previsão inicial da receita orçamentária é registrada nas contas de natureza orçamentária, que no PCASP correspondem às classes 5 e 6. As classes 1 a 4 são patrimoniais e as classes 7 e 8 são de controle – não se aplicam ao registro da previsão da receita.
A banca testa o conhecimento da estrutura do PCASP: as contas são segregadas em oito classes, agrupadas por natureza da informação. A previsão da receita orçamentária é um ato típico do sistema orçamentário, logo deve ser contabilizada exclusivamente nas classes 5 e 6.
A previsão inicial da receita orçamentária é um registro orçamentário. Conforme a estrutura do PCASP, as contas das classes 5 e 6 são de natureza orçamentária e são utilizadas para esse fim. É a resposta correta.
As classes 1 e 2 são de natureza patrimonial (ativo e passivo, respectivamente). A previsão da receita não afeta o patrimônio de forma imediata, sendo registrada apenas nas contas orçamentárias (classes 5 e 6).
A classe 6 é orçamentária, mas a classe 8 é de controle (compensações). A previsão inicial da receita não envolve contas de controle; utiliza-se apenas as classes orçamentárias 5 e 6.
As classes 3 e 4 são de natureza patrimonial (variações patrimoniais aumentativas e diminutivas). Não são utilizadas para o registro da previsão da receita, que é um ato orçamentário.
A classe 4 é patrimonial (variações patrimoniais diminutivas) e a classe 5 é orçamentária. O registro da previsão inicial da receita requer exclusivamente contas das classes 5 e 6, ambas orçamentárias. A mistura com classe patrimonial está incorreta.
Gabarito: letra A (classes 5 e 6).
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