Questão de Contabilidade Pública — Sistema Contábil — FCC 2018
Contabilidade Pública›Sistema Contábil
Código
fc044329
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2018
Cargo
Analista em Gestão Especializado de Defensoria - Ciências Contábeis
Uma entidade pública adquiriu um imóvel que será utilizado para a prestação de serviços para a população. O processo de incluir o imóvel, mensurado pelo custo, no Balanço Patrimonial da entidade, corresponde
Aao reconhecimento de um ativo imobilizado.
Bao reconhecimento de um ativo circulante.
Cà definição de um ativo compensado.
Dà definição de receita.
Eao reconhecimento de uma contribuição dos proprietários.
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GabaritoA — ao reconhecimento de um ativo imobilizado.
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Reconhecimento de ativo imobilizado no setor público
Gabarito: Letra A. A aquisição de um imóvel para prestação de serviços corresponde ao reconhecimento de um ativo imobilizado (ativo não circulante), mensurado inicialmente pelo custo de aquisição, conforme as normas contábeis aplicadas ao setor público.
A questão cobra a natureza do registro contábil de um bem adquirido para uso na prestação de serviços. O imóvel é classificado como imobilizado (ativo não circulante) e deve ser reconhecido no Balanço Patrimonial pelo custo de aquisição. O reconhecimento é o processo de incluir um item que atenda à definição de ativo no balanço (NBC TG EC item 5.1). O imóvel, por ser utilizado para prestação de serviços e não para venda, enquadra-se como ativo imobilizado.
NBC-TG-27-15
Item 15 — "Um item do ativo imobilizado que seja classificado para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu custo."
NBC-TSP-07-26
Item 26 — "O item do imobilizado que atenda aos critérios para reconhecimento como ativo deve ser mensurado pelo seu custo."
NBC TG Estrutura Conceitual:
Item 5.1 — "Reconhecimento é o processo de captação para inclusão no balanço patrimonial [...] de item que atenda à definição de um dos elementos das demonstrações contábeis – ativo, passivo, patrimônio líquido, receita ou despesa."
1Aquisição do imóvel
2Atende definição de ativo
3Mensuração pelo custo
4Classificação como imobilizado
5Registro no Balanço Patrimonial
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente ao reconhecimento de um ativo imobilizado. O imóvel adquirido para uso na prestação de serviços é classificado como imobilizado (ativo não circulante) e registrado pelo custo, conforme as normas citadas.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O imóvel é um ativo não circulante, de uso prolongado, e não um ativo circulante (que seria destinado à venda ou consumo imediato). A classificação como circulante não se aplica.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Ativo compensado (ou de compensação) refere-se a contas de controle (memorando) que registram fatos que não alteram o patrimônio, como garantias ou cauções. O imóvel adquirido é um bem patrimonial real, não um item compensado.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A aquisição de imóvel não gera receita; gera um ativo. Receita surge da alienação de bens ou prestação de serviços, não da compra de ativos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Não se trata de contribuição dos proprietários. No setor público, isso seria típico de empresas estatais (integralização de capital). A entidade pública adquire o imóvel com recursos próprios (orçamentários), não por contribuição de proprietários.
Confirmação: A alternativa correta é a letra A.
PEGA ESSA DICA!
Opera Ali Amor Trans Ou
Origens das Receitas de Capital:.
Opera = Operações de Crédito; Ali = Alienação de Bens; Amor = Amortização de Empréstimos; Trans = Transferências de Capital; Ou = Outras Receitas de Capital
— Origens das Receitas de Capital (Classificação da Receita – Contabilidade Pública)