Criminologia · FCC · 2018 | Questão sqc-fc044586

CriminologiaIdeologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Código: fc044586
Banca: FCC
Órgão: DPE-AM
Ano: 2018

Cargo: Defensor Público

Trata-se da assunção das atitudes, dos modelos de comportamento, dos valores característicos da subcultura carcerária. Estes aspectos da subcultura carcerária, cuja interiorização é inversamente proporcional às chances de reinserção na sociedade livre, têm sido examinados sob o aspecto das relações sociais e de poder, das normas, dos valores, das atitudes que presidem estas relações, como também sob o ponto de vista das relações entre os detidos e o staff da instituição penal.(BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2002, p. 184-185)O fenômeno retratado pelo trecho acima é chamado de

Acriminalização da pobreza.
Bprisionização.
Cdireito penal do inimigo.
Dcriminologia crítica.
Eencarceramento em massa.

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GabaritoB — prisionização.

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Criminologia: Prisionização

Gabarito: letra B. O trecho de Alessandro Baratta descreve exatamente o conceito de prisionização (prisonization), termo introduzido por Donald Clemmer para designar a assimilação dos valores, atitudes e comportamentos da subcultura carcerária pelos detentos, processo que é inversamente proporcional às chances de reinserção social. Esse fenômeno é estudado pela criminologia crítica no âmbito da análise das relações de poder dentro da prisão.

Conceito	Definição	Relação com o trecho	Autor/Teoria
Prisionização	Assimilação de valores, atitudes e comportamentos da subcultura carcerária	Descrito diretamente: interiorização inversamente proporcional à reinserção social	Donald Clemmer / Alessandro Baratta
Criminalização da pobreza	Seletividade penal contra classes baixas	Não aborda subcultura carcerária	Criminologia crítica
Direito penal do inimigo	Tratamento diferenciado a criminosos perigosos	Não se relaciona com internalização prisional	Günther Jakobs
Criminologia crítica	Corrente teórica de análise crítica do sistema penal	É a perspectiva de estudo, não o fenômeno em si	Diversos autores
Encarceramento em massa	Política criminal de superlotação prisional	Não descreve processo psicológico-social	Políticas de segurança pública

Alternativa A — ❌ Incorreta

"Criminalização da pobreza" refere-se à seletividade do sistema penal que atinge predominantemente as classes mais baixas, não à absorção da subcultura carcerária.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A definição de prisionização encaixa perfeitamente: interiorização dos códigos, normas e valores da subcultura prisional, com impacto direto na ressocialização. O próprio Baratta discute esse conceito em sua obra.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Direito penal do inimigo" é uma teoria de Günther Jakobs sobre tratamento diferenciado a certos criminosos, não guarda relação com o processo de internalização da subcultura carcerária.

Alternativa D — ❌ Incorreta

"Criminologia crítica" é a corrente teórica que analisa o sistema penal de forma crítica, mas não é o fenômeno descrito; o fenômeno é um objeto de estudo dessa corrente.

Alternativa E — ❌ Incorreta

"Encarceramento em massa" é uma política criminal que resulta na superlotação prisional, não o processo psicológico e social de absorção da subcultura carcerária.

Gabarito: letra B — prisionização.

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