Questão de Criminologia — Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã. — FCC 2018
Criminologia›Modelos Teóricos da Criminologia: Clássico, Neoclássico, Positivista e Moderno. Escolas da Criminologia: Clássica, Positiva, “Terza Scuola” Italiana, Técnico-Jurídica e Sociológica Alemã.
Código
fc044680
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2018
Cargo
Defensor Público - Reaplicação
O funcionalismo na criminologia
Asurge com a dogmática contemporânea alemã e suas inovações em matéria de prevenção do delito.
Breúne as escolas que se enquadram na crítica à guerra às drogas e o consequente controle social da pobreza que engendra.
Copôs-se à Escola Positivista ao propor um modelo social baseado no conflito e no papel do sistema penal na luta de classes.
Dfundamenta os movimentos de lei e ordem e de tolerância zero surgidos na Europa na década de 1980.
Edefende que a pena tem como função a manutenção da coesão e harmonia social em um quadro social caracterizado pelo consenso.
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GabaritoE — defende que a pena tem como função a manutenção da coesão e harmonia social em um quadro social caracterizado pelo consenso.
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Funcionalismo na Criminologia
Gabarito: letra E. O funcionalismo criminológico, inspirado em Émile Durkheim e na Escola de Chicago, enxerga a sociedade como um organismo coeso, onde o crime desempenha um papel funcional. A pena, nessa perspectiva, tem a finalidade de reafirmar os valores coletivos e manter a harmonia social, em um contexto de consenso. Esse entendimento está expresso na alternativa E, que a define corretamente.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A dogmática penal alemã contemporânea (Jakobs, Roxin) desenvolveu o funcionalismo penal, mas o funcionalismo criminológico é anterior e mais amplo, abrangendo a Escola de Chicago e a teoria da anomia de Merton. A afirmação de que "surge com a dogmática contemporânea alemã" é imprecisa, pois a perspectiva funcionalista na criminologia já existia desde Durkheim. Além disso, a prevenção do delito é mais associada ao funcionalismo penal de Jakobs, não ao funcionalismo sociológico clássico.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A crítica à guerra às drogas e ao controle social da pobreza são temas da criminologia crítica (labeling approach, marxismo), que parte do conflito, não do consenso. O funcionalismo, ao contrário, trabalha com a ideia de consenso e integração, não de crítica ao sistema penal nesses termos.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A Escola Positivista (Lombroso, Ferri) foi combatida por diversas correntes, mas o funcionalismo não se opõe a ela propondo conflito e luta de classes. Quem faz essa oposição é a criminologia crítica (marxista). O funcionalismo, na verdade, dialoga com o positivismo em alguns aspectos, mas foca na função social do crime e da pena, não no conflito.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Os movimentos de lei e ordem e tolerância zero (ex.: teoria das janelas quebradas, Wilson e Kelling) são abordagens pragmáticas e repressivas, baseadas na ideia de controle social imediato. Não derivam do funcionalismo clássico, que tem uma visão mais sociológica e consensual, e sim de uma perspectiva administrativa e pragmática.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente: o funcionalismo criminológico, principalmente em Durkheim e na Escola de Chicago, entende que a pena serve para reforçar a solidariedade social e manter a coesão. O crime é visto como um fato normal e até funcional, pois provoca reações que reafirmam os valores comuns. Portanto, a alternativa E descreve com precisão a visão funcionalista da pena como mantenedora da harmonia social em uma sociedade consensual.
PEGA ESSA DICA!
Para diferenciar as escolas, lembre-se: funcionalismo = consenso e coesão; criminologia crítica = conflito e desigualdade; positivismo = determinismo biológico/psicológico; lei e ordem = repressão e prevenção situacional.