Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — FCC 2018
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- fc044700
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2018
- Cargo
- Defensor Público - Reaplicação
O Subsistema de Atenção à Saúde do Indígena, componente do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei nº 8.080/1990,
- Aprevê que Estados e Municípios que possuem região de população indígena serão responsáveis pelo custeio do Subsistema, atuando a União de forma complementar no custeio e execução das ações.
- Bpromoverá a articulação do SUS com os órgãos responsáveis pela política indígena no País.
- Cterá como base os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.
- Dcompreenderá a atenção primária e secundária, não compondo o acesso à atenção terciária da população indígena.
- Enão abrange política de atendimento coletivo à população indígena.