Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FCC 2018
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- fc044739
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2018
- Cargo
- Defensor Público - Reaplicação
Em relação ao direito sucessório,
- Aa sucessão abre-se no lugar do falecimento do autor da herança.
- Bhavendo herdeiros, de qualquer natureza, o testador só poderá dispor de metade da herança.
- Co herdeiro não responde por encargos superiores às forças da herança; incumbe-lhe, porém, a prova do excesso, salvo se houver inventário que a escuse, demostrando o valor dos bens herdados.
- Daberta a sucessão, a herança transmite-se com a propositura do pedido de arrolamento ou de inventário, tanto dos herdeiros legítimos como dos testamentários.
- Elegitimam-se a suceder somente as pessoas já nascidas no momento da abertura da sucessão, pela inexistência de direito adquirido às que tenham sido apenas concebidas na ocasião.