Criminologia · FCC · 2018 | Questão sqc-fc044781

CriminologiaIdeologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo.

Código: fc044781
Banca: FCC
Órgão: DPE-AP
Ano: 2018

Cargo: Defensor Público

Sobre a genealogia do pensamento penal, considere:I. A pena tem, sem dúvida, origens mágicas e religiosas. O elemento religioso foi especialmente preponderante nas origens de Roma, destacando que o termo suplício (no sentido de pena e, mais concretamente, de pena capital) possui uma origem religiosa: supplicium deriva de sub e placare; apaziguar ou aplacar, neste caso, aos deuses.II. Em tempos remotos, a responsabilidade penal era, muitas vezes, objetiva, e a subjetividade só foi estruturada com a adoção da Lei do Talião. A clássica fórmula “olho por olho, dente por dente” aparece em muitos textos históricos, como no livro do Êxodo no Antigo Testamento.III. Desde suas origens históricas, a pena foi uma reação social contra o membro da comunidade que transgrediu as regras de convivência e com isso colocou em perigo os interesses da comunidade.IV. As contribuições do Iluminismo foram muito importantes como crítica ao poder absoluto anterior, entretanto, as ideias iluministas estavam até certo ponto desordenadas. A Escola Clássica traz pela primeira vez a ordem, já que considera o delito como uma construção jurídica. Contudo, pode-se duvidar seriamente de que se trate de uma Escola, pois suas concepções eram bastante heterogêneas.V. O positivismo jurídico sociológico, que teve como seu principal defensor Karl Binding, passa a proteger o Direito contra a realidade, sem considerar nenhuma valoração metajurídica.Está correto o que se afirma APENAS em

AI, II e V.
BI, III e IV.
CII e V.
DII, III e V.
EIV.

Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — I, III e IV.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Genealogia do Pensamento Penal

Gabarito: B — estão corretos apenas os itens I, III e IV. A banca testa conhecimentos históricos e conceituais sobre a evolução do Direito Penal, incluindo origens religiosas da pena, responsabilidade objetiva, Iluminismo e Escola Clássica, além de noções de positivismo.

Item I — ✅ Correto

Afirma corretamente que a pena tem origens mágicas e religiosas, destacando o termo supplicium (suplício) como de origem religiosa (apaziguar os deuses). É uma visão aceita na criminologia histórica.

Item II — ❌ Incorreto

A responsabilidade penal objetiva realmente existia em tempos remotos, mas a subjetividade (dolo/culpa) não foi estruturada com a Lei do Talião. O talião representou um avanço ao limitar a vingança, mas a subjetividade é construção posterior, especialmente com o Direito Romano e o Iluminismo. Portanto, a afirmação é falsa.

Item III — ✅ Correto

Correto. A pena, historicamente, surgiu como reação social contra quem transgredia as regras de convivência, colocando em risco os interesses da comunidade.

Item IV — ✅ Correto

Correto. O Iluminismo foi crítico ao poder absoluto, e a Escola Clássica (Beccaria, Bentham etc.) trouxe ordem ao considerar o delito como construção jurídica, embora suas concepções fossem heterogêneas, o que gera dúvidas sobre se constitui uma "escola" homogênea.

Item V — ❌ Incorreto

O positivismo jurídico-sociológico não tem Karl Binding como principal defensor. Binding é conhecido pelo positivismo jurídico (normativismo), não sociológico. O positivismo sociológico está ligado a autores como Durkheim, e no Direito Penal ao positivismo criminológico de Ferri e Garofalo. Além disso, a afirmação é imprecisa.

Conclusão: corretos I, III e IV → gabarito letra B.

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