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Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Adoção — FCC 2018

Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Adoção
Código
fc044808
Banca
FCC
Órgão
DPE-AP
Ano
2018
Cargo
Defensor Público
O estágio de convivência, conforme regulamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente,
  1. Adeve preceder a adoção, pelo prazo máximo de noventa dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.
  2. Bfica dispensado nas hipóteses em que o adotante já detenha a guarda de fato do adotando.
  3. Cem caso de adoção por pessoa domiciliada fora do Brasil, terá duração de no mínimo quarenta e cinco dias, facultado, em casos excepcionais, seu término no país de domicílio do adotante.
  4. Dserá exigido, no caso de criança acolhida, sempre que a criança não tiver história de convívio anterior com o pretende à guarda, tutela, adoção ou apadrinhamento.
  5. Eé a última etapa do processo de habilitação para a adoção, precedendo necessariamente a sentença judicial.
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GabaritoA — deve preceder a adoção, pelo prazo máximo de noventa dias, observadas a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do caso.

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