Questão de Direito Processual Penal — Das Provas — FCC 2018
Direito Processual Penal›Das Provas
Código
fc044821
Banca
FCC
Órgão
DPE-AP
Ano
2018
Cargo
Defensor Público
As falsas memórias
Asão mentiras reproduzidas em juízo pelas partes com o intuito de manipular o resultado do processo penal.
Brevelam a falsidade da prova documental e pericial em razão da inserção de dados falsos por terceiros.
Csão elementos de prova que, quando reproduzidas em juízo ou em sede policial, constituem crime de falso testemunho.
Dsão vestígios que enfraquecem a prova testemunhal e podem ser evitadas com o uso de técnicas que reforcem a indução no interrogatório e nos depoimentos.
Epodem se apresentar na forma de lembranças distorcidas de um evento em razão da passagem do tempo, embora a pessoa sinceramente acredite que viveu o evento.
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GabaritoE — podem se apresentar na forma de lembranças distorcidas de um evento em razão da passagem do tempo, embora a pessoa sinceramente acredite que viveu o evento.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Falsas memórias no processo penal
Gabarito: letra E. As falsas memórias são distorções involuntárias da memória, em que a pessoa sinceramente acredita na veracidade do que recorda, diferindo da mentira dolosa. A alternativa E capta essa essência ao mencionar "lembranças distorcidas" e a crença sincera.
A banca testa o conhecimento sobre a fragilidade da prova testemunhal e o fenômeno das falsas memórias, tema abordado pela psicologia do testemunho e cada vez mais relevante no processo penal.
Falsas memórias: Natureza (Distorção involuntária da memória, Pessoa acredita sinceramente); Diferenciação (Mentira dolosa (intenção de enganar), Falso testemunho (crime, exige dolo)); Causas (Passagem do tempo, Perguntas sugestivas (indução)); Consequência (Enfraquece a prova testemunhal); Prevenção (Técnicas neutras, Entrevista cognitiva)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que falsas memórias são mentiras reproduzidas em juízo com intuito de manipular. Isso é incorreto: a falsa memória não é intencional; a pessoa acredita sinceramente na lembrança.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Relaciona falsas memórias à falsidade de prova documental e pericial por inserção de dados falsos. Não há vinculação direta: falsas memórias referem-se à memória humana, não à adulteração de documentos ou perícias.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Equipara falsas memórias a falso testemunho (crime). O falso testemunho exige dolo de mentir; quem tem uma falsa memória não mente, pois crê na veracidade do que diz.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sugere que falsas memórias podem ser evitadas com técnicas que "reforcem a indução" no interrogatório. Na verdade, a indução (perguntas sugestivas) é uma das causas do surgimento de falsas memórias; o correto é usar técnicas neutras e entrevista cognitiva.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Descreve corretamente as falsas memórias como lembranças distorcidas pelo tempo, em que a pessoa sinceramente acredita no evento. É exatamente o conceito extraído da psicologia do testemunho, conforme exposto no conteúdo de apoio.