GabaritoB — é considerado Heimatlos
Gabarito: letra B. A pessoa que, ao nascer, não se vincula a nenhum critério de atribuição de nacionalidade (jus soli ou jus sanguinis) é denominada apátrida ou Heimatlos, termo de origem alemã que significa "sem pátria". As demais alternativas referem-se a outros fenômenos de nacionalidade, como a polipátrida (múltiplas nacionalidades).
A questão testa o conhecimento dos conflitos de nacionalidade, classificados em:
Conflito | Definição |
|---|---|
Positivo (polipátrida) | Indivíduo possui duas ou mais nacionalidades. |
Negativo (apátrida / Heimatlos) | Indivíduo não possui nacionalidade alguma. |
Polipátrida é aquele que possui mais de uma nacionalidade (conflito positivo). O enunciado descreve justamente o oposto: a ausência de vínculo com qualquer Estado.
O termo Heimatlos é sinônimo de apátrida, designando o indivíduo que, por qualquer circunstância (inclusive pelo critério de nascimento), não adquire nacionalidade alguma. A Declaração Universal dos Direitos Humanos (art. XV) reconhece o direito a uma nacionalidade, e a condição de apátrida é combatida internacionalmente.
“Nacionalidade difusa” não é um conceito técnico no Direito Internacional ou Constitucional. Não corresponde à situação descrita.
“Nacionalidade alternativa” não é uma classificação doutrinária. O enunciado não se enquadra nesse termo.
“Nacionalidade restritiva” não é uma categoria reconhecida. O correto é apátrida.
A banca confunde o candidato com o termo “polipátrida” (alternativa A), que é o oposto do conceito cobrado. Lembre-se: poli = muitos; Heimatlos = sem pátria.
Gabarito: letra B — Heimatlos (apátrida).
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