Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2018
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
fc046020
Banca
FCC
Órgão
MPE-PE
Ano
2018
Cargo
Analista Ministerial - Área Auditoria
De acordo com as determinações da NBC TSP Estrutura Conceituai sobre as características qualitativas da informação incluída nos Relatórios Contábeis de Propósito Geral das Entidades do Setor Público - RCPGs, a
Arelevância é uma característica qualitativa da informação que é alcançada quando a representação do fenômeno por uma determinada entidade pública é completa, neutra e livre de erro material tanto quanto possível.
Bverificabilidade é uma característica qualitativa da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nos RCPGs representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar.
Cconsistência é uma característica qualitativa da informação que é alcançada quando os mesmos princípios e/ou políticas contábeis são utilizados de período a período por uma determinada entidade pública.
Dmaterialidade é uma característica qualitativa da informação que assegura que a informação contábil-financeira será material se sua omissão puder influenciar o processo de tomada de decisão dos usuários.
Eneutralidade é uma característica qualitativa da informação que ajuda a assegurar aos usuários que o retrato da realidade econômica contido nos RCPGs é desprovido de viés na seleção da informação contábil-financeira que se propõe a representar.
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GabaritoB — verificabilidade é uma característica qualitativa da informação que ajuda a assegurar aos usuários que a informação contida nos RCPGs representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza que se propõe a representar.
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Características Qualitativas dos RCPGs (NBC TSP Estrutura Conceitual)
Gabarito: letra B. A verificabilidade é a característica qualitativa que ajuda a assegurar que a informação contida nos RCPGs representa fielmente os fenômenos econômicos ou de outra natureza, conforme os conceitos estabelecidos na NBC TSP Estrutura Conceitual. As demais alternativas trocam ou distorcem as definições, fazendo referência a características que não correspondem ao conceito descrito.
A NBC TSP Estrutura Conceitual (item 3.2) lista as características qualitativas: relevância, representação fidedigna, compreensibilidade, tempestividade, comparabilidade e verificabilidade. Cada uma possui definição específica que a banca explora para testar o conhecimento literal do candidato.
Características qualitativas (NBC TSP)
1Relevância
Influencia tomada de decisão
Materialidade (aspecto)
2Representação fidedigna
Completa
Neutra
Livre de erro material
3Compreensibilidade
4Tempestividade
5Comparabilidade
Consistência (elemento)
6Verificabilidade
Consenso entre observadores
Representa fielmente o fenômeno
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Alternativa A — ❌ Incorreta
A alternativa define relevância com os atributos de representação fidedigna. A relevância é a capacidade de a informação influenciar a tomada de decisão, enquanto a representação fidedigna exige que a informação seja completa, neutra e livre de erro material. Há clara troca de conceito.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A verificabilidade é a característica que permite que diferentes observadores esclarecidos e independentes cheguem a um consenso geral de que a informação representa fielmente os fenômenos que se propõe a representar. A descrição da alternativa está correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A alternativa descreve consistência como a utilização dos mesmos princípios e políticas contábeis de período a período. Na NBC TSP, essa definição corresponde à comparabilidade (que inclui a consistência como um de seus elementos). A consistência não é uma característica qualitativa autônoma no rol do item 3.2; portanto, a afirmativa está errada.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A materialidade é um aspecto da relevância (informação é material se sua omissão ou distorção puder influenciar a decisão dos usuários), não uma característica qualitativa separada. A alternativa trata a materialidade como se fosse uma característica autônoma, o que não corresponde ao disposto na NBC TSP.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A neutralidade é um componente da representação fidedigna (informação deve ser desprovida de viés), não uma característica qualitativa distinta. A alternativa a apresenta como característica independente, incorrendo no mesmo erro conceitual das anteriores.
NÃO CAIA NESSA!
Para memorizar as características qualitativas da NBC TSP Estrutura Conceitual, lembre-se da sigla RReCoTeVe: Relevância, Representação fidedigna, Compreensibilidade, Tempestividade, Verificabilidade. A comparabilidade (Co) também faz parte, mas a sigla clássica é RReComTeVe (Relevância, Representação fidedigna, Compreensibilidade, Tempestividade, Verificabilidade) — cuidado para não confundir com a lista do setor privado. Treine a definição de cada uma e as pegadinhas de troca com componentes (materialidade, neutralidade, consistência).
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)