Questão de Direito do Trabalho — Direito do Trabalho — FCC 2018
Direito do TrabalhoDireito do Trabalho
- Código
- fc046259
- Banca
- FCC
- Órgão
- PGE-TO
- Ano
- 2018
- Cargo
- Procurador do Estado
Os princípios exercem um papel constitutivo da ordem jurídica, cuja interpretação leva em consideração os valores que os compõem. Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial adotado pelo Tribunal Superior do Trabalho de que o encargo de provar o término do contrato de trabalho, quando negados a prestação de serviço e o despedimento é do empregador está embasado no princípio
- Aprotetor.
- Bda primazia da realidade.
- Cda irrenunciabilidade.
- Dda continuidade da relação de emprego.
- Eda boa-fé contratual subjetiva.