Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2018
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fc046672
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de Macapá - AP
- Ano
- 2018
- Cargo
- Engenheiro Sanitarista
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal n° 12.305/2010, são obrigados a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos, os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de
- Aresíduos de construção civil; plásticos e papelão; vidro; madeira; medicamentos; metais; eletroeletrônicos; pilhas e baterias; agrotóxicos, seus resíduos e embalagens.
- Bplástico e papelão; agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; resíduos de obras civis; vidros e borrachas em geral.
- Cmedicamentos; material cirúrgico; metais; pneus; agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; óleo doméstico; plástico e papelão.
- Dmadeira; papel e papelão; plástico; borracha; vidros; agrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pneus; pilhas e baterias.
- Eagrotóxicos, seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; pneus; óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens; lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista; produtos eletroeletrônicos e seus componentes.