Questão de Direito Ambiental — Responsabilidade ambiental — FCC 2018
Direito AmbientalResponsabilidade ambiental
- Código
- fc047399
- Banca
- FCC
- Órgão
- SABESP
- Ano
- 2018
- Cargo
- Advogado
Considere:I. Baixo grau de instrução ou escolaridade do agente.II. Comunicação prévia pelo agente do perigo iminente de degradação ambiental.III. Colaboração com os agentes encarregados da vigilância e do controle ambiental.IV. Primariedade, bons antecedentes e idade inferior a 25 anos ou superior a 65 anos.De acordo com a Lei n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), são circunstâncias que atenuam a pena as indicadas APENAS em
- AI e II.
- BI, III e IV.
- CIII e IV.
- DII e III.
- EII e IV.