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Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2018

Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
Código
fc047401
Banca
FCC
Órgão
SABESP
Ano
2018
Cargo
Advogado
De acordo com a Lei n° 9.433/1997, o uso de recursos hídricos para a satisfação das necessidades de pequenos núcleos populacionais, distribuídos no meio rural e a extração de água de aquífero subterrâneo para consumo final ou insumo de processo produtivo
  1. Aindepende e depende de outorga do Poder Público, respectivamente.
  2. Bindependem de outorga do Poder Público.
  3. Cdependem de outorga do Poder Público.
  4. Ddepende e independe de outorga de Poder Público, respectivamente.
  5. Esomente dependem de outorga do Poder Público quando o prazo da conduta for superior a três anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — independe e depende de outorga do Poder Público, respectivamente.

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