Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — FCC 2018
Direito AdministrativoLicitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
- Código
- fc048444
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEAD-AP
- Ano
- 2018
- Cargo
- Analista Administrativo
Uma fundação municipal era responsável pela gestão de um importante museu, cujo acervo compreendia obras nacionais e internacionais. Em razão de curto-circuito no sistema elétrico de alarmes, houve um incêndio no prédio do museu, danificando significativamente boa parte das obras de arte que o guarneciam. Além da reforma das instalações do museu, a administração da fundação pretende identificar e providenciar a restauração das obras de arte que demonstrarem essa possibilidade. Para essa restauração,
- Adeverá celebrar contratação emergencial, o que afasta a necessidade de procedimento de licitação ou de dispensa do certame.
- Bpoderá celebrar contratação direta de restaurador de notória especialização, por inexigibilidade de licitação, considerando a natureza singular do serviço.
- Cpoderá celebrar contrato com dispensa de licitação, considerando que se trata de serviço notoriamente especializado.
- Ddeverá realizar licitação, incluindo dentre os requisitos de habilitação a demonstração de notória especialização.
- Epoderá contratar a reforma das instalações conjuntamente com o restauro das obras de arte, constituindo um mesmo objeto, mediante inexigibilidade de licitação, considerando que a complexidade do trabalho impõe notória especialização.