Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc048612
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2018
- Cargo
- Coordenador Pedagógico
No início de 2018, a secretaria de uma escola estadual de Ensino Fundamental recebeu um pedido de matrícula para rapaz de 16 anos que apresentou histórico escolar de outra cidade, onde cursou até o 6° ano. Sem ter certeza se poderiam ou não matricular o adolescente em razão da idade, a secretária pediu à mãe que voltasse mais tarde.Nesse caso, e de acordo com a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a escola deve
- Aorientar a mãe a procurar um curso de Educação de Jovens e Adultos porque o adolescente já passou da idade para o ensino fundamental.
- Bmatricular o adolescente no 7° ano e verificar a pertinência de avaliação individual para reclassificação.
- Cencaminhar a mãe para a escola de Ensino Médio mais próxima para continuidade de estudos.
- Dfornecer atestado de terminalidade, por ter findado o prazo de direito de cursar o Ensino Fundamental.
- Edenunciar a família ao Conselho Tutelar pela falta de acompanhamento escolar ao adolescente.