Questões SEC-BA

O Decreto federal n° 4.377/2002 promulga a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher que, em seu texto, com o fim de assegurar-lhe a igualdade de direitos com o homem na esfera da educação, prevê expre…

Segundo o disposto na Lei federal no 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgão

O Art. 10 da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher trata da esfera da educação e estabelece que para eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar-lhe igualdade de direitos com o homem e con…

A fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito a trabalhar, o Decreto n° 4.377/2002 determina que os Estados-Partes deverão tomar as medidas adequadas para: I…

Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que

No âmbito da Lei n° 7.716/1989, recusar, negar ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado de qualquer grau por discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacion…

A Lei Federal n° 7.716/1989, define os crimes resultantes do preconceito de raça ou de cor no território nacional. No conjunto dos crimes tipificados um deles diz respeito às interações de indivíduos negros ou pretos, homens e mulheres, com…

Considere as seguintes afirmações sobre a pontuação dos trechos abaixo. I. Em “Tenho pena das bagunças obsoletas, que morreram com o tempo.”, a vírgula separa oração subordinada explicativa. II. Em “Algazarra também vem dos mouros, mas desi…

Leia o texto a seguir. Não tem sido fácil assegurar aos povos indígenas a devida proteção aos seus direitos, principalmente os territoriais. Tenho observado que os conflitos aparecem à medida que surgem os reconhecimentos de direitos. Como…

Leia o texto a seguir. Assim, observamos a dimensão política da língua, haja vista a língua eleita ser um definidor de organização, não só para a comunicação, mas também para a vida de um povo, que, com ela, atualiza o passado, articula o f…

Os povos indígenas amazônicos sofreram durante séculos o constante impacto da colonização e dos aculturadores, que pensam que, para serem reconhecidos como cidadãos, os indígenas devem adotar modelos da cultura ocidental. No entanto, nos úl…

Leia o texto a seguir. A partir de 1996, o Povo Xakriabá realizou o que chamamos de “amansamento da escola”. A comunidade deixou de se adequar à escola e um movimento inverso foi iniciado: a escola passou a interagir com as experiências viv…

Leia o depoimento da professora Maria José Lima, do povo Xukuru. As dificuldades que vivemos para construir esta escola diferenciada é que não temos livros diferentes. Os que temos são iguais aos da cidade e não falam de nossos povos indíge…

O Português Tapuia é a expressão do sentimento de pertencimento ao ser indígena e ao ser Tapuia no Carretão. Para além de fonemas, morfemas, monemas, sememas, sintagmas, frases e orações, as línguas têm palavras que constroem sentidos, que…

Não pretendia voltar a escrever sobre como a língua vai mudando, por não querer ser chamado de velho caturra, mas é difícil segurar e aí não me contenho. Esta semana (ou, segundo a atual usança, “nesta semana”), por exemplo, cheguei à concl…

Leia o texto a seguir. É sabido que em grande parte da região nordeste, os povos indígenas estão em retomadas de suas línguas. “Há pouco tempo atrás, nós educadores e lideranças Pataxó preocupados em manter o nosso jeito de ser Pataxó e afi…

Vivo pensando que todas as crises da sociedade ocidental moderna, com suas grandes ideias de desenvolvimento e tecnologias, são frutos da ideia do ser humano (não indígena) como centro do mundo e do esquecimento da importância do planeta qu…

A nova geração Guarani e Kaiowá defende que aprender a ler, escrever bem em língua indígena e na língua portuguesa (bilíngue), dominar bem a informática e internet são passos fundamentais no contexto contemporâneo. Visto que a formação bilí…

Leia o texto a seguir. Nessas últimas décadas, tem surgido grande interesse por parte desses povos de tentar retomar as suas línguas através de pesquisa em documentos e através dos mais velhos, e se descobre que não estão assim tão “perdida…

A Cachoeira de Paulo Afonso, de Castro Alves, compreende uma série de 33 poemas que encenam o drama trágico de Maria e Lucas em meio à sublime natureza sertaneja. O poema “Lucas”, cuja primeira estrofe foi transcrita abaixo, encontra-se no…