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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2018

PedagogiaLegislação da Educação
Código
fc048626
Banca
FCC
Órgão
SEC-BA
Ano
2018
Cargo
Coordenador Pedagógico
A obrigatoriedade de um Plano Nacional de Educação de duração decenal foi introduzida na Constituição Federal, em 2009, pela Emenda Constitucional 59, com o objetivo de articular o Sistema Nacional de Educação. No âmbito dessa legislação, o Sistema Nacional de Educação é
  1. Aum único sistema educacional que passa a operar no território nacional por meio da federalização dos sistemas estaduais e municipais.
  2. Bum sistema educacional central que define e comanda sistemas locais auxiliares a partir da determinação de objetivos, metas e resultados.
  3. Co conjunto dos sistemas educacionais autônomos, com suas competências específicas que atuam em regime de colaboração.
  4. Dum modelo que centraliza as funções distributiva, supletiva, normativa, de supervisão e avaliação da educação municipal e estadual.
  5. Eum conjunto de serviços e produtos, de materiais apostilados e assessorias que são adquiridos por licitação para serem utilizados nas escolas de todo país.
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GabaritoC — o conjunto dos sistemas educacionais autônomos, com suas competências específicas que atuam em regime de colaboração.

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