Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FCC 2018
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- fc048639
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEC-BA
- Ano
- 2018
- Cargo
- Professor Padrão P - Arte
De acordo com o Artigo 26-A da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.De acordo com a lei, tais conteúdos deverão ser ministrados
- Aimprescindivelmente, no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de educação artística, de literatura e de história brasileira.
- Bem toda e qualquer disciplina na qual o docente sinta-se à vontade para abordar a multiculturalidade de forma respeitosa e democrática.
- Cexclusivamente por representantes diretos de tais raças e etnias a fim de evitar distorções históricas, bem como garantir a inclusão de professores indígenas e afrodescendentes.
- Dde maneira a evitar o aprendizado escolar de características que remetam a rituais religiosos que façam parte de cultos, festas ou cerimoniais, sejam estes afrodescendentes, africanos ou indígenas.
- Epor opção da direção escolar, nas diferentes disciplinas escolares, a partir de acordo comunicado previamente em cada unidade escolar por sua equipe diretora, garantindo, assim, o direito à autonomia e à livre escolha.