Questão de Direito Previdenciário — Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS — FCC 2018
Direito PrevidenciárioBeneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS
- Código
- fc049641
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEGEP-MA
- Ano
- 2018
- Cargo
- Técnico Previdenciário
De acordo com a Lei n° 8.212/1991, o dirigente sindical, durante o exercício do mandato eletivo,
- Aserá enquadrado como segurado especial ou contribuinte individual, dependendo do disposto no estatuto do Sindicato competente.
- Bserá obrigatoriamente enquadrado como segurado especial.
- Cmantém o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social − RGPS de antes da investidura.
- Dserá obrigatoriamente enquadrado como contribuinte individual.
- Esó manterá o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social − RGPS de antes da investidura, se estiver enquadrado como segurado empregado.