Questão de Direito Previdenciário — Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 — FCC 2018
Direito PrevidenciárioPlanos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991
- Código
- fc049644
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEGEP-MA
- Ano
- 2018
- Cargo
- Técnico Previdenciário
Com relação ao período de carência do salário-maternidade, em caso de parto antecipado,
- Ao período de carência legal será reduzido em 80% do número de contribuições necessárias, independentemente de quantos meses o parto foi antecipado.
- Bnão haverá redução do período de carência por expressa disposição legal.
- Cnão haverá qualquer influência, já que a concessão do benefício do salário-maternidade não está sujeito à carência, em qualquer hipótese.
- Do período de carência legal será reduzido em 50% do número de contribuições necessárias, independentemente de quantos meses o parto foi antecipado.
- Eo período de carência legal será reduzido em número de contribuições equivalentes ao número de meses em que o parto foi antecipado.