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Questão de Direito Ambiental — Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente — FCC 2018

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Código
fc049757
Banca
FCC
Órgão
SEMAR-PI
Ano
2018
Cargo
Auditor Fiscal Ambiental
Nas atividades de manejo de fauna com vistas à diminuição de risco de fauna para acidentes aeronáuticos, a legislação considera que empreendimentos de risco à navegação aérea devem obter o Parecer Aeronáutico para o licenciamento na Área de Segurança Aeroportuária – ASA. O raio determinado para a ASA é, em Km, de
  1. A5.
  2. B25.
  3. C15.
  4. D20.
  5. E10.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — 20.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Área de Segurança Aeroportuária (ASA)

Gabarito: letra D. O raio da Área de Segurança Aeroportuária (ASA) é de 20 km, conforme definido pela legislação aeronáutica brasileira. Esse valor é fixo e exige Parecer Aeronáutico para empreendimentos de risco à navegação aérea dentro desse perímetro.

A questão cobra conhecimento de um dado normativo específico, comum em concursos de Direito Ambiental quando o tema envolve licenciamento em áreas aeroportuárias.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O raio de 5 km é inferior ao estabelecido. A ASA possui 20 km de raio.

Alternativa B — ❌ Incorreta

25 km não corresponde ao raio legal da ASA; o correto é 20 km.

Alternativa C — ❌ Incorreta

15 km também não é o valor correto. O raio é de 20 km.

Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exato. O raio da Área de Segurança Aeroportuária é de 20 quilômetros, conforme previsto na regulamentação específica.

Alternativa E — ❌ Incorreta

10 km é outro distrator; o valor correto é 20 km.

PEGA ESSA DICA!

Em questões sobre licenciamento ambiental em áreas aeroportuárias, memorize o raio de 20 km da ASA e a necessidade de Parecer Aeronáutico. É um ponto de memorização recorrente.

Gabarito: letra D.

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