Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FCC 2018
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- fc049780
- Banca
- FCC
- Órgão
- SEMAR-PI
- Ano
- 2018
- Cargo
- Auditor Fiscal Ambiental
Considere os seguintes excertos, extraídos de textos normativos e jurisprudenciais, referentes aos princípios ambientais do ordenamento jurídico brasileiro:I. (...) quando exista ameaça de sensível redução ou perda de diversidade biológica, a falta de plena certeza científica não deve ser usada como razão para postergar medidas para evitar ou minimizar essa ameaça.II. Determinado dispositivo da lei que institui o Sistema Nacional das Unidades de Conservação densifica o princípio ..., este a significar um mecanismo de assunção de responsabilidade social (partilhada, insista-se) pelos custos ambientais derivados da atividade econômica. (...) Nessa ampla moldura, é de se inferir que o fato de, aqui e ali, inexistir efetivo dano ambiental não significa isenção do empreendedor em partilhar os custos de medidas preventivas. Isto porque uma das vertentes do princípio ... é a que impõe ao empreendedor o dever de também responder pelas medidas de prevenção de impactos ambientais que possam decorrer, significativamente, da implementação de sua empírica empreitada econômica.III. Para alcançar o ..., a proteção ambiental constituirá parte integrante do processo de desenvolvimento e não pode ser considerada isoladamente deste, assim como os Estados devem reduzir e eliminar os padrões insustentáveis de produção e consumo, e promover políticas demográficas adequadas.Os excertos acima transcritos referem-se, respectivamente, a aspectos dos princípios
- Ada precaução, do desenvolvimento sustentável e do usuário-pagador.
- Bdo usuário-pagador, da precaução e do desenvolvimento sustentável.
- Cda precaução, do usuário-pagador e do desenvolvimento sustentável.
- Ddo usuário-pagador, do desenvolvimento sustentável e da precaução.
- Edo desenvolvimento sustentável, da precaução e do usuário-pagador.