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Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — FCC 2018

Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
Código
fc051552
Banca
FCC
Órgão
DPE-AM
Ano
2018
Considere os símbolos nacionais:I. língua portuguesa.II. bandeira nacional.III. hino nacional.IV. armas nacionais.V. selo nacional.A Constituição Federal de 1988 estabelece que são símbolos da República Federativa do Brasil APENAS o contido em
  1. AI, III, IV e V.
  2. BII, III, IV e V.
  3. CI, II, III e IV.
  4. DI, II, III e V.
  5. EI, II, IV e V.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — II, III, IV e V.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Símbolos da República Federativa do Brasil

Gabarito: letra B. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 13, § 1º, elenca os símbolos da República Federativa do Brasil: a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. A língua portuguesa é o idioma oficial (art. 13, caput), mas não é considerada símbolo. Portanto, são símbolos apenas os itens II, III, IV e V, excluindo-se o item I. A única alternativa que contém exclusivamente esses quatro itens é a letra B.

Art. 13, §1CF/88

Art. 13 — A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

§ 1º — São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

Critério

Língua portuguesa

Bandeira

Hino

Armas

Selo

É símbolo nacional (art. 13, §1º)

❌ Não

✅ Sim

✅ Sim

✅ Sim

✅ Sim

É idioma oficial (art. 13, caput)

✅ Sim

❌ Não

❌ Não

❌ Não

❌ Não

Alternativa A — ❌ Incorreta

Inclui o item I (língua portuguesa) como símbolo, contrariando o art. 13, § 1º, que não a relaciona como símbolo.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Contém apenas os itens II, III, IV e V, que correspondem exatamente aos símbolos nacionais previstos no art. 13, § 1º da CF. Exclui corretamente a língua portuguesa (I).

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inclui o item I (língua portuguesa), o que a torna incorreta.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Inclui o item I (língua portuguesa), o que a torna incorreta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Inclui o item I (língua portuguesa), o que a torna incorreta.

Gabarito: letra B.

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