Questão de Filosofia do Direito — A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos — FCC 2019
Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos
- Código
- fc052946
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara de Fortaleza - CE
- Ano
- 2019
- Cargo
- Agente Administrativo
O raciocínio aristotélico remete a uma interpretação nova da ideia de natureza: se a natureza física é a mesma em todos os lugares (“O fogo queima tão bem aqui quanto entre os Persas”), a natureza humana é variável e sujeita a uma indeterminação essencial. A esse respeito, a "conformidade com a natureza" não se pode pensar em termos de universalidade, mas antes de variabilidade. Em suma, o direito natural não deve ser compreendido como uma "universalidade separada", sobre o modo platônico de uma supernatureza, mas antes como aquilo que acompanha a variabilidade do humano.(BILLIER, Jean-Cassien; MARYIOLI, Aglaé. História da Filosofia do Direito. São Paulo: Manole, 2005, pp. 82-83)Com base no texto acima,
- Apara Aristóteles a lei positiva (norma jurídica) é invariável, mas o direito natural é variável.
- BAristóteles compreende o direito natural e a justiça a partir de uma ideia de equidade, segundo a qual não deve existir um ideal absoluto em desconformidade com as situações concretas.
- Cem Aristóteles não existe diferença entre Justiça distributiva e Justiça comutativa.
- Dembora a natureza humana seja variável, o direito positivo não o é.
- Epara a filosofia do direito, o pensamento de Aristóteles aproxima-se de Platão pelo conceito de supernatureza.