Questão de Filosofia do Direito — A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos — FCC 2019
Filosofia do Direito›A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos
Código
fc053032
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
Cargo
Consultor Técnico Jurídico
O filósofo do direito Hans Kelsen (1881-1973) objetivou extirpar do Direito toda influência psicológica, sociológica e religiosa. Isto se traduz exatamente
Ano culturalismo jurídico.
Bno positivismo jurídico.
Cna tridimensionalidade do direito.
Dno jusnaturalismo.
Ena Escola Histórica do Direito.
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GabaritoB — no positivismo jurídico.
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Hans Kelsen e o Positivismo Jurídico
Gabarito: letra B. Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito, propôs um estudo do Direito desvinculado de elementos extrajurídicos como moral, psicologia, sociologia e religião, característica central do positivismo jurídico. Essa corrente defende a separação entre Direito e Moral e a análise formal da norma posta.
A questão exige identificar qual movimento filosófico corresponde à depuração kelseniana. Vejamos cada alternativa:
Hans Kelsen — Teoria Pura do Direito
1Objetivo
Extirpar influências extrajurídicas
Moral
Psicologia
Sociologia
Religião
2Corrente correspondente
Positivismo jurídico
Separação Direito × Moral
Análise formal da norma posta
3Correntes rejeitadas
Culturalismo jurídico (valores sociais)
Tridimensionalidade (fato, valor, norma)
Jusnaturalismo (natureza/razão)
Escola Histórica (espírito do povo)
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Alternativa A — ❌ Incorreta
O culturalismo jurídico associa o Direito à cultura e aos valores sociais, integrando elementos que Kelsen pretendia excluir.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O positivismo jurídico, especialmente na versão de Kelsen, busca uma ciência jurídica pura, afastada de influências metajurídicas. É a única alternativa que traduz exatamente seu objetivo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A tridimensionalidade do direito (fato, valor e norma), defendida por Miguel Reale, incorpora o aspecto sociológico e axiológico que Kelsen rejeita.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O jusnaturalismo fundamenta o Direito na natureza ou na razão, vinculando-o a valores morais e religiosos, justamente o oposto da intenção kelseniana.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A Escola Histórica do Direito (Savigny) vê o direito como produto do espírito do povo, envolvendo fatores históricos e culturais, alheios à pureza metodológica de Kelsen.
Portanto, a alternativa correta é a letra B, positivismo jurídico.