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Questão de Filosofia do Direito — A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos — FCC 2019

Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos
Código
fc053032
Banca
FCC
Órgão
Câmara de Fortaleza - CE
Ano
2019
Cargo
Consultor Técnico Jurídico
O filósofo do direito Hans Kelsen (1881-1973) objetivou extirpar do Direito toda influência psicológica, sociológica e religiosa. Isto se traduz exatamente
  1. Ano culturalismo jurídico.
  2. Bno positivismo jurídico.
  3. Cna tridimensionalidade do direito.
  4. Dno jusnaturalismo.
  5. Ena Escola Histórica do Direito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — no positivismo jurídico.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Hans Kelsen e o Positivismo Jurídico

Gabarito: letra B. Hans Kelsen, em sua Teoria Pura do Direito, propôs um estudo do Direito desvinculado de elementos extrajurídicos como moral, psicologia, sociologia e religião, característica central do positivismo jurídico. Essa corrente defende a separação entre Direito e Moral e a análise formal da norma posta.

A questão exige identificar qual movimento filosófico corresponde à depuração kelseniana. Vejamos cada alternativa:

Hans Kelsen — Teoria Pura do Direito
  • 1Objetivo
    • Extirpar influências extrajurídicas
      • Moral
      • Psicologia
      • Sociologia
      • Religião
  • 2Corrente correspondente
    • Positivismo jurídico
      • Separação Direito × Moral
      • Análise formal da norma posta
  • 3Correntes rejeitadas
    • Culturalismo jurídico (valores sociais)
    • Tridimensionalidade (fato, valor, norma)
    • Jusnaturalismo (natureza/razão)
    • Escola Histórica (espírito do povo)
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Alternativa A — ❌ Incorreta

O culturalismo jurídico associa o Direito à cultura e aos valores sociais, integrando elementos que Kelsen pretendia excluir.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

O positivismo jurídico, especialmente na versão de Kelsen, busca uma ciência jurídica pura, afastada de influências metajurídicas. É a única alternativa que traduz exatamente seu objetivo.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A tridimensionalidade do direito (fato, valor e norma), defendida por Miguel Reale, incorpora o aspecto sociológico e axiológico que Kelsen rejeita.

Alternativa D — ❌ Incorreta

O jusnaturalismo fundamenta o Direito na natureza ou na razão, vinculando-o a valores morais e religiosos, justamente o oposto da intenção kelseniana.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A Escola Histórica do Direito (Savigny) vê o direito como produto do espírito do povo, envolvendo fatores históricos e culturais, alheios à pureza metodológica de Kelsen.

Portanto, a alternativa correta é a letra B, positivismo jurídico.

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