Questão de Filosofia do Direito — Conceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção — FCC 2019
Filosofia do DireitoConceitos Jurídicos Fundamentais: Sujeitos de Direito, Relações Jurídicas, Direito Subjetivo e Objetivo, Dever e Responsabilidade, Ilícito e Sanção
- Código
- fc053033
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara de Fortaleza - CE
- Ano
- 2019
- Cargo
- Consultor Técnico Jurídico
Dizer que o direito não existe essencialmente para satisfazer a ordem e a segurança ou que o papel do jurista não é só aplicar ou estudar leis existentes, postas pelo Estado, mas, mais que isto, aplicar o Direito com base em uma justiça do filósofo e do sábio, do caso concreto, não se dissociando os conceitos de justiça e de um direito que seja justo, sendo que a lei injusta não deve ser considerada lei, contraria o positivismo jurídico e reflete o pensamento
- Acontratualista, para o qual o Direito constitui-se na expressão da adesão social à norma mais justa.
- Bdo jurisprudencialismo, que considera o Direito construído na jurisprudência como um Direito para além do Estado.
- Cdo jurista como alguém que sempre deve estar à procura da melhor solução, do justo, existindo neste sentido uma arte do Direito.
- Dda tridimensionalidade do Direito, para o qual o Direito é, ao mesmo tempo, fato, valor e norma.
- Ehabermasiano, que compreende o Direito como fruto do consenso social.