Questão de Direito Previdenciário — Regimes da Previdência Social — FCC 2019
Direito PrevidenciárioRegimes da Previdência Social
- Código
- fc053062
- Banca
- FCC
- Órgão
- Câmara de Fortaleza - CE
- Ano
- 2019
- Cargo
- Consultor Técnico Legislativo
Bernardo é administrador de entidade de Previdência privada, de caráter complementar e organizada de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social. Já Sílvia atua como procuradora da mesma entidade, com poderes de gestão. Cilene é membro do conselho estatutário. Nos termos da Lei Complementar n° 109, de 29/05/2001, se forem constatados danos ou prejuízos ocasionados por ação ou omissão no exercício de suas funções, responderão civilmente por seus atos:
- ABernardo e Cilene, somente.
- BBernardo e Sílvia, somente.
- CSílvia e Cilene, somente.
- DBernardo, Sílvia e Cilene.
- EBernardo, somente.