Questão de Direito Civil — Parte Geral — FCC 2019
Direito CivilParte Geral
- Código
- fc053401
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-AM
- Ano
- 2019
- Cargo
- Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas
De acordo com a atual redação do Código Civil, com as modificações operadas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), são relativamente incapazes
- Aas pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos e os pródigos.
- Btodas as pessoas menores de 18 anos.
- Csomente as pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos, os ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
- Dsomente as pessoas que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido.
- Etodas as pessoas maiores de 16 e menores de 18 anos que tenham sido emancipadas.