Analista Jurídico de Defensoria - Ciências Jurídicas
Segundo a doutrina, a noção da privacidade pode ser dividida, para estudo, em três espécies: privada, íntima e secreta. Na primeira estão contidas as duas seguintes, entendendo-se que quanto mais interno o comportamento, mais intensa será a proteção jurídica. Essa teoria que estuda o direito à privacidade é conhecida como teoria
Aintermediária, de origem inglesa.
Bconcêntrica, de origem inglesa.
Cda tripartição da privacidade, de origem americana.
Ddas esferas, de origem alemã.
Eda intensidade, de origem alemã.
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GabaritoD — das esferas, de origem alemã.
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Teoria da Privacidade – Teoria das Esferas
Gabarito: letra D. A teoria que divide a privacidade em três espécies (privada, íntima e secreta) e sustenta que a proteção jurídica é mais intensa quanto mais interno o comportamento é a teoria das esferas, de origem alemã. Essa construção doutrinária, também chamada de teoria concêntrica, foi desenvolvida por autores alemães como Heinrich Hubmann e é amplamente aceita no direito civil para tutelar a privacidade em camadas.
A questão exige conhecimento da nomenclatura e origem da teoria clássica sobre o direito à privacidade. A banca cobra a distinção entre as várias denominações doutrinárias, sendo comum a confusão com teorias de origem inglesa ou americana.
Teoria das esferas (Sphärentheorie)
1Origem alemã
2Divisão em camadas concêntricas
Esfera privada (mais externa)
Esfera íntima (intermediária)
Esfera secreta (mais interna)
3Proteção jurídica
Quanto mais interna, mais intensa
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a teoria é "intermediária, de origem inglesa". Não há na doutrina uma teoria da privacidade com esse nome. A expressão "intermediária" não corresponde à estrutura de camadas (esferas) descrita no enunciado; além disso, a origem é alemã, não inglesa.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Concêntrica, de origem inglesa". Embora o conceito de círculos concêntricos se aproxime da teoria das esferas, a denominação correta é "teoria das esferas" (ou "teoria concêntrica", mas com origem alemã). A banca troca a origem: a teoria é alemã, não inglesa.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Da tripartição da privacidade, de origem americana". O nome "tripartição" não é consagrado na doutrina; a teoria é conhecida como "das esferas". Além disso, a origem é alemã, não americana. O direito americano trata a privacidade de forma mais ampla (right to privacy), mas não com essa divisão tripartite específica.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Das esferas, de origem alemã". A teoria das esferas (Sphärentheorie) divide a privacidade em esferas concêntricas: pública, privada e íntima. Quanto mais interna a esfera, maior a proteção jurídica. É a única alternativa que nomeia corretamente a teoria e sua origem (alemã).
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Da intensidade, de origem alemã". Embora a proteção seja mais intensa nas camadas internas, o nome correto é "teoria das esferas", não "da intensidade". A banca usa um termo genérico que não corresponde à nomenclatura doutrinária.