Nacionalidade
Gabarito: letra B. A alternativa B está correta porque o termo 'heimatlos' é sinônimo de 'apátrida', designando a pessoa que não possui qualquer nacionalidade. As demais alternativas contêm erros conceituais sobre os critérios de nacionalidade.
Conceito | Definição | Relação com nacionalidade |
|---|
Jus sanguinis | Nacionalidade pelo vínculo sanguíneo (filiação) | Critério de nacionalidade primária (originária) |
Jus solis (loci) | Nacionalidade pelo local do nascimento | Critério de nacionalidade primária (originária) |
Heimatlos / Apátrida | Pessoa sem qualquer nacionalidade | Ausência de nacionalidade |
Polinacionalidade (polipátrida) | Pessoa com mais de uma nacionalidade | Conflito positivo de nacionalidades |
Nacionalidade primária (originária) | Atribuída involuntariamente no nascimento | Pode ser por jus sanguinis ou jus solis |
Nacionalidade secundária (adquirida) | Obtida voluntariamente após o nascimento | Ex.: naturalização |
Alternativa A — ❌ Incorreta
O jus sanguinis é um dos critérios para a nacionalidade primária (originária), mas não é o único; o jus solis também é adotado por diversos países. A afirmativa é imprecisa ao apresentar o jus sanguinis como "o critério".
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A doutrina de Direito Constitucional define heimatlos como apátrida. Conforme o material de apoio, "os heimatlos (apátridas), ou seja, aqueles indivíduos que não têm pátria alguma". Assim, a equivalência está correta.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O jus solis é o critério de atribuição de nacionalidade pelo local do nascimento, não sendo específico para apátridas. A nacionalidade dos apátridas é adquirida por meio de naturalização (nacionalidade secundária), e não pelo simples fato de nascer em determinado território.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Jus loci (ou jus solis) refere-se à nacionalidade pelo local de nascimento, enquanto a polinacionalidade (polipátrida) é a situação de quem possui mais de uma nacionalidade, decorrente de conflito positivo de nacionalidades. Não há relação direta entre os conceitos.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A nacionalidade secundária (ou adquirida) é voluntária, obtida por naturalização. Já a nacionalidade involuntária é a primária (originária), imposta pelo Estado no momento do nascimento. Portanto, são conceitos opostos.
Gabarito: letra B.