Questão de Filosofia do Direito — A Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos — FCC 2019
Filosofia do DireitoA Filosofia do Direito em Diferentes Momentos Históricos
- Código
- fc053493
- Banca
- FCC
- Órgão
- DPE-SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Defensor Público
Considerando a crítica que Ronald Dworkin endereça ao positivismo jurídico no livro Levando os direitos a sério, é INCORRETO afirmar que, segundo o autor, para o positivismo:
- ADizer que alguém tem uma obrigação jurídica é dizer que seu caso se enquadra em uma regra jurídica válida.
- BO direito de uma comunidade consiste no conjunto de regras especiais utilizado direta ou indiretamente pela comunidade, sendo que essas regras podem ser identificadas e distinguidas com o auxílio de critérios específicos.
- CO conjunto das regras jurídicas é coextensivo com o direito.
- DOs direitos jurídicos podem preexistir a qualquer forma de legislação.
- ENa ausência de uma regra jurídica válida não existe obrigação jurídica.