Pular para o conteúdo principal

Questão de Legislação da Defensoria Pública — Defensoria Pública do Estado de São Paulo — FCC 2019

Legislação da Defensoria PúblicaDefensoria Pública do Estado de São Paulo
Código
fc053500
Banca
FCC
Órgão
DPE-SP
Ano
2019
Cargo
Defensor Público
Considerando as normas aplicáveis à carreira de Defensor Público do Estado de São Paulo, a remoção
  1. Avoluntária a pedido independe de decisão do Conselho Superior.
  2. Bcompulsória não é cabível porque ao Defensor Público são asseguradas independência funcional e inamovibilidade no cargo.
  3. Ccompulsória constitui sanção disciplinar a ser aplicada pelo Corregedor-Geral quando a falta praticada, pela sua gravidade e repercussão, tornar incompatível a permanência do faltoso no órgão de atuação de sua lotação.
  4. Dpor permuta dependerá de requerimento dos interessados, mediante prévia e ampla divulgação dos pedidos, com aprovação pelo Conselho Superior, sendo vedada a permuta quando um dos interessados não estiver em efetivo exercício.
  5. Equalificada consiste na elevação do cargo de Defensor Público de uma classe para outra imediatamente superior da carreira.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — por permuta dependerá de requerimento dos interessados, mediante prévia e ampla divulgação dos pedidos, com aprovação pelo Conselho Superior, sendo vedada a permuta quando um dos interessados não estiver em efetivo exercício.

Link permanente: /questoes/fc053500