Questão de Direito Administrativo — Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada] — FCC 2019
Direito Administrativo›Licitações e Lei 8.666 de 1993 [Revogada]
Código
fc053865
Banca
FCC
Órgão
MPE-MT
Ano
2019
Cargo
Promotor de Justiça Substituto
A modalidade de licitação adequada para escolha do trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores, a exemplo de projeto de arquitetura para um ginásio poliesportivo, é
Aconcorrência.
Btomada de preços.
Cconvite.
Dleilão.
Econcurso.
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GabaritoE — concurso.
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Licitações – Modalidades – Concurso
Gabarito: letra E. Conforme previsto na Lei 8.666/1993, a modalidade concurso é a adequada para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores. As demais modalidades (concorrência, tomada de preços, convite e leilão) possuem objetos distintos, não se aplicando ao caso descrito.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A concorrência destina-se a contratações de grande vulto (obras, serviços, compras) e não é voltada para seleção de trabalhos técnicos ou artísticos com prêmios.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A tomada de preços é utilizada para contratações de médio vulto, não se prestando à escolha de trabalho técnico/científico/artístico.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O convite é modalidade para pequenas contratações, não se aplica ao objeto da questão.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O leilão é a modalidade para alienação de bens (móveis inservíveis, produtos apreendidos, etc.), não se relaciona com a seleção de trabalhos com prêmios.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O concurso, nos termos do art. 22, §4º da Lei 8.666/1993, é a modalidade licitatória para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante instituição de prêmios ou remuneração aos vencedores. É o caso, por exemplo, de um projeto de arquitetura para um ginásio poliesportivo.
SE LIGUE NESSA!
O "concurso" aqui tratado é modalidade de licitação, diferente do concurso público para provimento de cargos.
MNEMÔNICO
COTOCOCOLE
COConcorrênciaTOTomada de preçosCOConviteCOConcursoLELeilão