PCASP – Natureza da Informação Orçamentária
Gabarito: letra E. O registro da arrecadação de receita sob a ótica orçamentária utiliza contas da classe 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento, conforme o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). O MCASP determina que o ingresso orçamentário é registrado no subsistema orçamentário, que corresponde a essa classe.
A questão exige distinguir a natureza da informação: patrimonial (classes 1 a 4), orçamentária (classes 5 e 6) e de controle (classes 7 e 8). A arrecadação de taxas, embora gere reconhecimento patrimonial (aumento do ativo e VPA), também exige o registro orçamentário para controle da execução do orçamento.
Alternativa A — ❌ Incorreta
A classe 8 (Controles Credores) abriga contas de atos potenciais e controle da administração financeira, dívida ativa, etc. Não é utilizada para o registro da receita arrecadada sob a ótica orçamentária.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A classe 4 (Variações Patrimoniais Aumentativas) pertence à natureza patrimonial. A questão pede especificamente a natureza orçamentária. Portanto, o registro orçamentário da arrecadação não se dá em conta dessa classe.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O grupo Variações Patrimoniais Aumentativas é um desdobramento da classe 4. Mais uma vez, não corresponde à informação orçamentária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O grupo "Controles da Execução do Planejamento e Orçamento" não existe como grupo – essa é a denominação da própria classe 6. Os grupos da classe 6 são, por exemplo, 6.1 (Execução do Planejamento) e 6.2 (Execução do Orçamento). Assim, a alternativa erra ao indicar "grupo" e ao usar o nome da classe como se fosse grupo.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A classe 6, denominada "Controles da Execução do Planejamento e Orçamento", é a classe que abriga as contas orçamentárias de execução, como "Receita a Realizar" (6.2.1.1) e "Receita Realizada" (6.2.1.2). Portanto, o registro da arrecadação de R$ 900.000,00 em taxas, no aspecto orçamentário, utiliza uma conta dessa classe.
MNEMÔNICOPLAR
PPrevisãoLLançamentoAArrecadaçãoRRecolhimento
Gabarito: letra E.