Questão de Contabilidade Pública — Ingressos e Dispêndios Públicos — FCC 2019
Contabilidade Pública›Ingressos e Dispêndios Públicos
Código
fc054208
Banca
FCC
Órgão
Prefeitura de Recife - PE
Ano
2019
Cargo
Analista de Gestão Contábil
Em setembro de 2018, um determinado ente público arrecadou receitas no valor de R$ 89.500,00 com “Remuneração de Depósitos Bancários”. Assim, de acordo com o Ementário da Receita, a receita arrecadada em setembro de 2018 deve ser classificada quanto à
Aespécie como Receita Patrimonial.
Bcategoria econômica como Receita de Capital.
Corigem como Receita de Capital.
Dorigem como Receita Corrente.
Eespécie como Valores Mobiliários.
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GabaritoE — espécie como Valores Mobiliários.
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Classificação da Receita Pública – Remuneração de Depósitos Bancários
Gabarito: letra E. De acordo com o Ementário da Receita, a “Remuneração de Depósitos Bancários” (juros sobre depósitos) classifica-se na espécie “Valores Mobiliários”, que integra a Receita Patrimonial, dentro das Receitas Correntes. A questão testa o conhecimento sobre a classificação por natureza da receita, especialmente o nível de espécie.
A Lei 4.320/64 estabelece as categorias econômicas (corrente e capital) e, dentro das correntes, as subcategorias como Receita Patrimonial. O Ementário da Receita detalha a classificação até o nível de espécie. A espécie “Valores Mobiliários” abrange juros, correções monetárias, dividendos, etc.
Classificação da receita (natureza)
1Categoria econômica
Receita Corrente
Receita de Capital
2Origem
Ex.: Receita Patrimonial
3Espécie
Valores Mobiliários
Juros
Correção monetária
Dividendos
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Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a classificação é por “espécie como Receita Patrimonial”. Contudo, “Receita Patrimonial” é a subcategoria (pertencente às Receitas Correntes), e não a espécie. A espécie correta é “Valores Mobiliários”.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Erra ao classificar como “categoria econômica Receita de Capital”. A remuneração de depósitos bancários é receita corrente (juros), não de capital.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma “origem como Receita de Capital”. Novamente, a origem é corrente, e o nível “origem” não é o solicitado – a questão pede a classificação “quanto à” (no caso, a espécie).
Alternativa D — ❌ Incorreta
Diz “origem como Receita Corrente”. Embora a receita seja corrente, a questão especifica o nível “espécie” (conforme as alternativas). “Origem” é um nível mais agregado. A resposta da banca é sobre “espécie”.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o Ementário da Receita, a “Remuneração de Depósitos Bancários” é classificada na espécie “Valores Mobiliários”, dentro do grupo “Receita Patrimonial”. A alternativa está correta.