Em 31/03/2016, a Secretaria de Saúde de um Município empenhou despesa orçamentária no valor de R$ 80.000,00 referente à aquisição de um veículo para o transporte da população a Municípios vizinhos para o tratamento de saúde. Em 29/04/2016, o veículo foi entregue à Secretaria de Saúde e a despesa orçamentária foi liquidada pelo valor total do empenho. Em 31/05/2016, o veículo foi colocado em condições de uso, mas para isso foi necessário contratar serviços de terceiros - pessoa jurídica, cuja despesa orçamentária no valor de R$ 10.000,00 foi empenhada em 06/05/2016, cujos serviços foram prestados em maio de 2016 e cuja despesa foi liquidada, pelo valor total do empenho, em 30/05/2016.No reconhecimento do ativo, a vida útil econômica e o valor residual do veículo foram estimados, respectivamente, em 5 anos e R$ 12.000,00 e não houve reestimativas desses parâmetros. A Secretaria de Saúde utiliza o método de custo para a mensuração após o reconhecimento e o método das quotas constantes para a apuração da depreciação mensal.De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, o valor da depreciação acumulada do veículo em 31/12/2018 é, em reais, de
A15.600,00.
B46.500,00.
C40.300,00.
D34.000,00.
E35.133,33.
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GabaritoC — 40.300,00.
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Depreciação no Setor Público – MCASP
Gabarito: alternativa C (R$ 40.300,00). A depreciação acumulada é calculada a partir do momento em que o ativo está em condições de uso, considerando o valor depreciável (custo total menos valor residual) e o método das quotas constantes. No caso, o veículo foi colocado em condições de uso em 31/05/2016, e seu custo total inclui o valor do empenho inicial (R$ 80.000,00) mais o serviço necessário para colocá-lo em uso (R$ 10.000,00), totalizando R$ 90.000,00. Com vida útil de 5 anos e valor residual de R$ 12.000,00, a depreciação mensal é de R$ 1.300,00. De junho/2016 a dezembro/2018 são 31 meses, resultando em R$ 40.300,00 de depreciação acumulada.
A banca testa a correta aplicação das regras do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) sobre:
Incorporação ao custo do ativo: gastos necessários para colocar o bem em condições de uso (no caso, o serviço de terceiros de R$ 10.000,00) devem integrar o valor do ativo.
Início da depreciação: a partir da data em que o ativo está disponível para uso, ou seja, em condições de funcionamento (31/05/2016).
Cálculo da depreciação: método linear (quotas constantes), com base no valor depreciável (custo – valor residual) dividido pela vida útil em meses.
Passo a passo do cálculo
Custo total do veículo = R$ 80.000,00 (empenho inicial) + R$ 10.000,00 (serviços de terceiros para colocá-lo em uso) = R$ 90.000,00.
Provavelmente considera apenas os 12 meses de 2017 e 2018 (24 meses) sem incluir 2016, ou usa valor depreciável errado (ex.: R$ 80.000 – R$ 12.000 = R$ 68.000; 68.000/60 = 1.133,33; ×24 = 27.200, não dá 15.600). O valor R$ 15.600,00 não corresponde a nenhum cálculo direto, sugerindo erro na base de cálculo ou no período.
Alternativa B — ❌ Incorreta (R$ 46.500,00)
Pode resultar de considerar o custo de R$ 80.000,00 (sem os R$ 10.000,00), valor residual R$ 12.000,00, vida útil 5 anos → depreciação mensal = (80.000-12.000)/60 = 1.133,33; ×41 meses (se incluir maio/2016) = 46.466,53 ≈ 46.500. Erro: não adicionou o serviço ao custo e iniciou a depreciação antes da disponibilidade.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme demonstrado, corresponde ao cálculo correto dos 31 meses de depreciação.
Alternativa D — ❌ Incorreta (R$ 34.000,00)
Pode ter considerado apenas o valor de R$ 80.000,00 como custo, sem residual? (80.000/60 = 1.333,33; ×24 = 32.000; próximo mas não exato). Ou (90.000 – 12.000 = 78.000; 78.000/60 = 1.300; ×26 meses = 33.800 ≈ 34.000). Erro: período de depreciação menor (26 meses em vez de 31).
Alternativa E — ❌ Incorreta (R$ 35.133,33)
Possível cálculo com custo de R$ 80.000,00, valor residual zero? (80.000/60 = 1.333,33; ×31 = 41.333,33) ou com proporção de dias. O valor R$ 35.133,33 pode vir de (80.000+10.000)=90.000; residual 12.000 → 78.000; ÷5 anos = 15.600/ano; ×2,25 anos (27 meses) = 35.100 ≈ 35.133,33. Erro: período de 27 meses (início em julho/2016? ou ignorou últimos meses de 2018).
NÃO CAIA NESSA!
A banca insere duas datas relevantes: a liquidação (29/04/2016) e a efetiva colocação em condições de uso (31/05/2016). O candidato desatento pode iniciar a depreciação em abril (quando o bem foi liquidado) ou em maio (quando foi entregue), mas a regra é clara: a depreciação começa quando o ativo está disponível para uso (início da utilização). Além disso, o gasto com serviços de terceiros (R$ 10.000,00) é frequentemente esquecido, sendo considerado como despesa do período, quando na verdade deve ser capitalizado como parte do custo do ativo.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)