Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — FCC 2019

NBC TSP Estrutura Conceitual – Mensuração de Passivos

Gabarito: letra C. De acordo com a NBC TSP – Estrutura Conceitual, o termo que equivale ao preço líquido de venda (usado para ativos) no contexto dos passivos é o custo de liberação. A norma é clara no item 7.82.

NBC TSP EC, item 7.82:

O custo de liberação é o termo utilizado no contexto dos passivos para se referir ao mesmo conceito de preço líquido de venda utilizado no contexto dos ativos.

A questão exige conhecimento literal da norma. Vamos analisar cada alternativa:

Alternativa A – ❌ Incorreta

O custo de cumprimento da obrigação é uma base de mensuração para passivos, mas não equivale ao preço líquido de venda. Ele representa o montante que a entidade gastaria para cumprir a obrigação diretamente, e não o valor de liberação (baixa) da dívida.

Alternativa B – ❌ Incorreta

Valor de mercado não é o termo utilizado pela NBC TSP EC para esse conceito. A norma usa expressões específicas como custo de liberação, preço presumido, etc.

Alternativa C – ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme item 7.82, o custo de liberação é exatamente o correspondente ao preço líquido de venda no contexto dos passivos. Refere-se ao montante que o credor aceitaria para dar quitação ou que terceiros cobrariam para assumir a obrigação.

Alternativa D – ❌ Incorreta

O preço presumido é o termo que corresponde ao custo de reposição para ativos (item 7.87), não ao preço líquido de venda.

Alternativa E – ❌ Incorreta

O custo de reposição é uma base de mensuração para ativos, indicando o montante que a entidade pagaria para adquirir o ativo. Não se aplica a passivos.

Gabarito: letra C – custo de liberação.