Questão de Direito Ambiental — Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais — FCC 2019
Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais
- Código
- fc055034
- Banca
- FCC
- Órgão
- Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
- Ano
- 2019
- Cargo
- Engenheiro Agrônomo
Conforme a Lei no 13.550/2009, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Cerrado no Estado de São Paulo, nas áreas urbanas a supressão da vegetação do Bioma Cerrado para parcelamento do solo ou qualquer edificação, das demais normas aplicáveis, deverá ter preservação da vegetação nativa em área correspondente a, no mínimo,
- A30% da área da propriedade.
- B25% da área da propriedade.
- C20% da área da propriedade.
- D35% da área da propriedade.
- E50% da área da propriedade.