Ética profissional do fonoaudiólogo
Gabarito: letra D. Pedro cometeu infração ética ao ensinar procedimentos terapêuticos próprios da Fonoaudiologia a professores que não são fonoaudiólogos, conforme dispõe o art. 7º, XII, do Código de Ética da Fonoaudiologia. Essa conduta caracteriza infração independentemente de suas intenções de prevenção.
A questão ilustra a aplicação literal de uma regra do Código de Ética. O profissional, embora motivado por boa intenção, não pode transferir a terceiros não habilitados o conhecimento técnico restrito à profissão. O ato de recusar atendimento, por si só, agrava a situação, mas a infração central é o ensino indevido.
Código de Ética da Fonoaudiologia:
Art. 7º — Constituem infrações éticas gerais do fonoaudiólogo: XII – ensinar procedimentos próprios da Fonoaudiologia que visem à formação profissional de outrem que não seja acadêmico ou profissional de Fonoaudiologia;
Alternativa A — ❌ Incorreta
Não há previsão de "atenuante por justa causa" para a infração de ensinar procedimentos a leigos. A justa causa se aplica a outras situações (ex.: recusa de atendimento em emergência), aqui o ato de ensinar é expressamente vedado.
Alternativa B — ❌ Incorreta
O art. 6º, XVIII, do Código de Ética determina que o fonoaudiólogo preste "adequadas informações a respeito de riscos, benefícios e intercorrências acerca da assistência fonoaudiológica". Pedro, porém, não se limitou a informar; ele ensinou estratégias terapêuticas, o que ultrapassa a mera informação e configura ensino de procedimento privativo da profissão.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A conduta é, sim, uma infração ética tipificada no art. 7º, XII. Não se trata apenas de falta de respeito, mas de violação literal do código.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Conforme o art. 7º, XII, é infração ensinar procedimentos fonoaudiológicos a quem não seja acadêmico ou profissional da área. Pedro capacitou professores para aplicar estratégias terapêuticas, o que se enquadra perfeitamente no dispositivo.
Alternativa E — ❌ Incorreta
A recusa ao atendimento, embora possa ser questionável, não é o centro da infração cometida. A infração principal e inequívoca é o ensino a não profissionais, que não depende da recusa posterior.
Gabarito: letra D — única alternativa que identifica corretamente a infração ética cometida.