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Questão de Direito Previdenciário — Regime Próprio de Previdência Social - RPPS — FCC 2019

Direito PrevidenciárioRegime Próprio de Previdência Social - RPPS
Código
fc055664
Banca
FCC
Órgão
RIOPRETOPREV
Ano
2019
Cargo
Agente Previdenciário
Romário está estudando direito previdenciário para concurso público de técnico da Receita Federal. Analisando a Orientação Normativa MPS no 02, de 31 de março de 2009, Romário observou que a unidade gestora do RPPS da União, Estados, Distrito Federal e Municípios procederá a recenseamento previdenciário, com periodicidade não superior a
  1. A5 anos, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do respectivo regime.
  2. B2 anos, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do respectivo regime.
  3. C5 anos, abrangendo todos os aposentados do respectivo regime, não incluindo os pensionistas, que são contados a cada 2 anos.
  4. D2 anos, abrangendo todos os aposentados do respectivo regime, não incluindo os pensionistas, que são contados a cada 5 anos.
  5. E3 anos, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do respectivo regime.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — 5 anos, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do respectivo regime.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Recenseamento Previdenciário no RPPS

Gabarito: letra A. A unidade gestora do RPPS deve realizar recenseamento previdenciário com periodicidade não superior a 5 anos, abrangendo todos os aposentados e pensionistas do regime, conforme a Orientação Normativa MPS nº 02, de 31 de março de 2009.

A questão exige o conhecimento literal dessa norma. O prazo de 5 anos e a cobertura integral (aposentados + pensionistas) são os elementos-chave.

Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reproduz exatamente o que determina a Orientação Normativa: periodicidade máxima de 5 anos e abrangência total (aposentados e pensionistas).

Alternativa B — ❌ Incorreta

Afirma prazo de 2 anos. O correto é 5 anos.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Até acerta o prazo (5 anos), mas erra ao excluir os pensionistas. O recenseamento inclui tanto aposentados quanto pensionistas.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Erra no prazo (2 anos) e também exclui os pensionistas, duplamente incorreta.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Apresenta prazo de 3 anos, que não é o previsto na norma.

A banca costuma cobrar essa regra de forma literal: prazo de 5 anos e abrangência de todos os beneficiários (aposentados e pensionistas). Decore o número e o alcance.

MNEMÔNICO
TEMOS LPS DE MAISA
TTrabalhoEEducaçãoMOMoradiaSSaúdeLLazerPPrevidência (Social)SSegurançaDEDesamparados (assistência aos desamparados)MAMaternidade (proteção à)IInfância (proteção à)SSegurançaAAlimentação. (Após 2015 acrescenta-se o Transporte - 'transportar as LPs'.)
Direitos sociais - art. 6º CF (inclui Previdência Social)

Gabarito: letra A

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