Questão de Direito Previdenciário — Seguridade Social — FCC 2019
Direito Previdenciário›Seguridade Social
Código
fc055670
Banca
FCC
Órgão
RIOPRETOPREV
Ano
2019
Cargo
Agente Previdenciário
Perseu está se preparando para uma prova de concurso público para cargo de auditor do INSS. Dentre os pontos a serem cobrados em Direito Previdenciário e da Seguridade Social está a forma de gestão da Seguridade Social, conforme previsão da CF de 1988. Sobre a mesma, pode-se dizer que é
Acentralizada na União, com gestão tripartite, com representantes dos trabalhadores, empregadores e do Governo.
Bdescentralizada, com gestão quadripartite, com representantes dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do Governo.
Ccentralizada na União, com gestão paritária entre membros do Governo e representante dos aposentados.
Ddescentralizada, com gestão tripartite, com representantes dos trabalhadores, empregadores e dos aposentados, sob coordenação do Governo.
Ecentralizada na União, com gestão tripartite, contando com representantes dos trabalhadores, aposentados e do Governo.
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GabaritoB — descentralizada, com gestão quadripartite, com representantes dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do Governo.
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Gestão da Seguridade Social – CF/88
Gabarito: letra B. A administração da Seguridade Social, conforme o art. 194, parágrafo único, VII, da Constituição Federal, possui caráter democrático e descentralizado, sendo exercida mediante gestão quadripartite, com a participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do Governo nos órgãos colegiados.
A banca testa o conhecimento literal do dispositivo constitucional, substituindo termos-chave como "quadripartite" por "tripartite" e "descentralizada" por "centralizada".
Art. 194CF/88
Art. 194, parágrafo único, VII – "caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados"
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que a gestão é centralizada na União e tripartite. O erro é duplo: a gestão é descentralizada e quadripartite (falta a participação dos aposentados).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Reproduz exatamente o texto constitucional: descentralizada, quadripartite, com todos os quatro grupos (trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo).
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma gestão centralizada e paritária apenas entre Governo e aposentados. Além de centralizada, exclui trabalhadores e empregadores, e a gestão não é paritária nesses termos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Embora mencione "descentralizada", erra ao dizer gestão tripartite (faltando o Governo como partícipe, já que apenas o coloca como coordenador). A gestão constitucional é quadripartite, com o Governo integrando o colegiado.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma gestão centralizada e tripartite, omitindo os empregadores e incluindo apenas trabalhadores, aposentados e Governo.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca "quadripartite" por "tripartite" e "descentralizada" por "centralizada" para confundir o candidato. O dispositivo constitucional é explícito: quatro segmentos (trabalhadores, empregadores, aposentados e Governo) e administração descentralizada. Memorize esses dois elementos.
PEGA ESSA DICA!
UCA
1º princípio da Seguridade Social: Universalidade da Cobertura e do Atendimento.