Questão de Direito Previdenciário — Benefícios em Espécie — FCC 2019
Direito PrevidenciárioBenefícios em Espécie
- Código
- fc055676
- Banca
- FCC
- Órgão
- RIOPRETOPREV
- Ano
- 2019
- Cargo
- Agente Previdenciário
Santiago trabalhava como motorista empregado para a empresa de transportes Pé na Estrada Ltda., tendo sofrido acidente quando retornava de uma viagem, vindo a falecer. Como deixou dois dependentes de 11 e 13 anos, estes farão jus a pensão por morte, a contar
- A30 dias após a data do requerimento dirigido ao INSS.
- Bdo óbito, desde que requerido em até 180 dias da data do falecimento.
- Cdo falecimento, desde que requerido em até 90 dias do óbito.
- Dda data em que ocorreu a morte, não havendo prazo legal para dar entrada no requerimento para dependentes menores de 16 anos.
- Edo óbito, desde que requerido em até 120 dias da data do falecimento.