Questão de Direito Ambiental — Princípios do direito ambiental — FCC 2019
Direito AmbientalPrincípios do direito ambiental
- Código
- fc056470
- Banca
- FCC
- Órgão
- SANASA Campinas
- Ano
- 2019
- Cargo
- Procurador Jurídico
O Princípio 15 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento prevê que quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de certeza científica absoluta não deverá ser utilizada como razão para se adiar a adoção de medidas eficazes em função dos custos para impedir a degradação do meio ambiente. Tal regra traduz em linhas gerais o que no âmbito do Direito Ambiental se denomina princípio da
- Aprecaução.
- Bcautela.
- Cproteção.
- Dprevenção.
- Eprudência.