Auditor Fiscal - Administração, Finanças e Controle Interno - Prova II
De acordo com o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, para o registro da variação patrimonial diminutiva com ajuste de perdas de estoques, quanto à natureza da informação
Apatrimonial, uma entidade pública deve debitar uma conta do grupo Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos.
Bde resultado, uma entidade pública deve debitar uma conta do grupo Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos.
Cpatrimonial, uma entidade pública deve debitar uma conta do subgrupo Ativo Circulante.
Dorçamentária, uma entidade pública deve creditar uma conta do grupo Execução do Orçamento.
Ede resultado, uma entidade pública deve debitar uma conta do grupo Variação Patrimonial Diminutiva.
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GabaritoA — patrimonial, uma entidade pública deve debitar uma conta do grupo Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos.
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Procedimentos Contábeis Patrimoniais – Ajuste de Perdas de Estoques (MCASP)
Gabarito: letra A. O registro da variação patrimonial diminutiva decorrente de ajuste de perdas de estoques é de natureza patrimonial, devendo ser debitada uma conta do grupo Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos, que integra as Variações Patrimoniais Diminutivas (VPD). Essa é a classificação prevista no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) para fatos que alteram o patrimônio sem transitar pelo orçamento.
A questão exige o conhecimento da classificação da informação contábil no setor público: os registros podem ser de natureza orçamentária (quando envolvem execução do orçamento) ou patrimonial (quando afetam o patrimônio independentemente do orçamento). O ajuste de perdas de estoques é um fato extraorçamentário e patrimonial, pois reduz o valor do ativo e gera uma VPD.
O MCASP estabelece que as VPD sejam registradas em contas do subgrupo Variação Patrimonial Diminutiva, no qual se insere a conta Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos. Ao reconhecer a perda, debita-se essa conta (aumento da VPD) e credita-se a conta de estoque (redução do ativo).
Ajuste de perdas de estoques (MCASP)
1Natureza da informação
Patrimonial (extraorçamentário)
Orçamentária
2Lançamento contábil
Débito
VPD – Desvalorização e Perda de Ativos
Crédito
Estoque (Ativo Circulante)
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Alternativa A — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A natureza da informação é patrimonial, e o débito ocorre em conta do grupo Desvalorização e Perda de Ativos e Incorporação de Passivos, que é uma conta de VPD. Essa é a descrição exata do procedimento segundo o MCASP.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Afirma que a natureza da informação é de resultado. Embora a VPD componha o resultado patrimonial, a classificação utilizada pelo MCASP para a informação contábil é patrimonial (e não “de resultado”). O termo “resultado” não é a categoria de natureza da informação prevista no MCASP; a categoria correta é patrimonial.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que o débito deve ser em conta do subgrupo Ativo Circulante. O débito não é no ativo; pelo contrário, a conta de estoque (Ativo Circulante) é creditada para reduzir seu valor. O débito é em conta de VPD.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Atribui natureza orçamentária ao registro e sugere crédito em conta do grupo Execução do Orçamento. O ajuste de perdas de estoques é um fato extraorçamentário, não transita pela execução orçamentária. Portanto, a natureza é patrimonial, não orçamentária.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Afirma que a natureza da informação é de resultado e que o débito ocorre em conta do grupo Variação Patrimonial Diminutiva. Embora o débito no grupo VPD esteja correto, a natureza da informação não é “de resultado” – o MCASP classifica como patrimonial. A banca considera que a expressão “de resultado” é inadequada nesse contexto.
PEGA ESSA DICA!
No MCASP, a natureza da informação divide-se em orçamentária (fatos que envolvem receita/despesa previstas) e patrimonial (demais alterações no patrimônio). Memorize: todo ajuste de ativos (perdas, desvalorizações, impairments) é registro patrimonial e deve ser debitado em conta de VPD.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)