Questões SEFAZ-BA

O Business Process Management (BPM) I. possibilita a representação gráfica dos fluxos dos processos. II . permite redesenhar e otimizar processos já padronizados. III . utiliza o modelo vertical de gestão, centralizado no gestor do projeto.…

Dentre as disposições constitucionais e legais vigentes que constituem o regime jurídico dos servidores públicos do Estado da Bahia, inclui-se:

Os ministérios A, B e C do Governo Federal de determinado país foram fundidos em um só. Para o novo ministério, foram alocados 300 assessores especiais, alguns deles com passagens em mais de um desses três ministérios. Os que haviam trabalh…

Uma empresa obteve um empréstimo de R$ 1.000.000,00 para ser liquidado em quatro parcelas anuais, sendo obrigatório o pagamento de juros e principal em cada parcela. A taxa de juros compostos negociada foi 10% ao ano e foi adotado o sistema…

Após licitação, notebooks foram adquiridos por secretaria municipal, no valor unitário de 12 mil reais. Suponha que o preço do equipamento (y) seja uma função y = mx + n, sendo x o número de anos de utilização do equipamento, com m e n parâ…

Uma empresa estimou o custo unitário para produzir determinada peça de computador em 50 centavos de real. Considerando o custo fixo para a linha de produção dessa peça em 5 mil reais semanais, para obter um lucro semanal de 2 mil reais o nú…

Um grupo de trabalho formado por 20 funcionários foi incumbido de realizar uma tarefa no prazo de 30 dias, trabalhando 6 horas por dia. Como no final do 18° dia apenas 3/7 da tarefa haviam sido concluídos, decidiu-se aumentar o número de fu…

Certa empresa de auditoria foi criada a partir do aporte de capital investido por três sócios. O sócio B participou com o dobro do capital investido pelo sócio A, enquanto o sócio C participou com uma vez e meia o capital investido pelo sóc…

Nas aquisições de mercadoria de microempresa optante pelo Simples Nacional, a pessoa jurídica X terá direito a crédito correspondente ao ICMS incidente nas referidas aquisições, desde que a pessoa jurídica X

Com relação às infrações e penalidades relativas ao ICMS, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Contribuinte que deixar de recolher, no vencimento, o imposto retido, em razão de substituiçã…

Sobre o fornecimento de água tratada por concessionária de serviço público, assinale a afirmativa correta.

Sobre a inclusão do ICMS na base de cálculo de impostos e contribuições e tendo como base as decisões mais recentes do Supremo Tribunal Federal – STF, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para verdadeira e (F) para a falsa. ( ) É…

Com relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, assinale a afirmativa correta.

Considere que a União, por meio de decreto do Presidente da República, publicado em abril deste ano, majorou a alíquota do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) de diversos produtos, nos limites estabelecidos em lei. A referida alte…

Sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, o Código Tributário Nacional dispõe:

Joana, que se encontrava em situação de violência doméstica e familiar, foi incluída em um programa assistencial do governo do Estado Beta, tendo mudado de residência. Por temer que o seu ex-companheiro a procurasse no local de trabalho, co…

A sociedade empresária X optou pela sistemática de apuração e recolhimento simplificado do Simples Nacional e auferiu receita bruta de (i) R$ 350.000,00, no ano-calendário de 2018; (ii) R$ 1.500.000,00, no ano-calendário de 2019; (iii) R$ 4…

Sobre a obrigação tributária, à luz da legislação e da jurisprudência dos Tribunais Superiores, analise as afirmativas a seguir. I. A obrigação acessória, prevista na legislação tributária, tem caráter autônomo em relação à regra matriz de…

Governador do Estado Alfa nomeou João, que conta com 76 anos, para exercer cargo exclusivamente em comissão de Diretor em certo departamento da Secretaria Estadual de Fazenda. Um mês após a nomeação, a Controladoria Geral do Estado recebeu…

Considere que o Estado X deseja realizar licitação, celebrada com base na Lei nº 14.133/2021, para a contratação de obra de construção de complexo voltado para eventos tradicionais, com grande potencial turístico, visando evitar problemas d…